Lei9069

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Publicação de decreto: altera o decreto nº 9013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a lei nº 1283, de 18 de dezembro de 1950, e a lei nº 7889. O presidente da repÚblica, no uso da atribuição que lhe confere o art 84, caput, inciso iv, da constituição, e tendo em vista o disposto na lei nº 1283, de 18. Lei 9069/1995 (lei ordinÁria) 06/29/1995 ementa: dispÕe sobre o plano real, o sistema monetÁrio nacional, estabelece as regras e condiÇÕes de emissÃo do real. Decreto nº 9069, de 31 de maio de 2017 altera o decreto nº 9013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a lei nº 1283, de 18 de dezembro de 1950, e a lei.

Já inclui as mudanças introduzidas pela lei 12594 de 2012 – conhecida como lei do sistema nacional de atendimento socioeducativo (sinase) e a do ct. Art 6º o presidente do banco central do brasil submeterá ao conselho monetário nacional, no início de cada trimestre, programação monetária para o trimestre. Dispõe sobre o plano real, o sistema monetário nacional, estabelece as regras e condições de emissão do real e os critérios para conversão das obrigações. Crimes previstos no estatuto da crianÇa e do adolescentea seção ii trata dos crimes em espécie, regulando, dos artigos 228 a 244-b, diversas.

Radar oficial - escolha palavras de seu interesse e lhe avisaremos por e-mail assim que elas aparecerem em varios diários oficiais do brasil. O presidente da repÚblica faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: capÍtulo i do sistema monetário nacional. Estatuto da criança e do adolescente - lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. lei do plano real - lei nº 9069, de 2 de fevereiro de 1995 altera a lei nº 185, de 12 de dezembro de 1973, modificada pelas leis nº 985, de 26 de abril de. Data: descrição: nº legislação: arquivo: 01/07/2016: lei nº 9069/2016 de 30/06/2016 – dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento urbano do município.

  • Estado do espÍrito santo lei nº 9069 obriga os estabelecimentos comerciais, registrados na junta comercial como de médio e grande porte, a imprimirem.
  • Lei 9069/94 - institi o plano real disposições especiais art 65 o ingresso no país e a saída do país de moeda nacional e estrangeira devem ser realizados.
  • Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 estatuto da criança e do adolescente (dou 160790) livro i parte geral tÍtulo i das disposiÇÕes preliminares.

Arquivo lei 9069 1995pdf na conta do usuário pedroassisteixeira • pasta leis • adicionado a: 31 ago 2014. AlteraÇÃo para anualidade imposta pela lei nº 9069/95 requisitos do artigo 273 do cÓdigo de processo civil preenchimento cabimento. Lei ordinária 9069 2017 araraquara sp - dispÕe sobre a abertura de crÉdito adicional suplementar e dÁ outras providÊncias. 1 lei nº 9069, de 29 de junho de 1995 dispõe sobre o plano real, o sistema monetário nacional, estabelece as regras e condições de emissão do real e os critérios. Lei nº 9069 de 19 de novembro de 1996 denomina rua djalma pinto dos santos uma via pÚblica no municÍpio de campinas. Altera o decreto nº 9013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a lei nº 1283, de 18 de dezembro de 1950, e a lei nº 7889, de 23 de novembro de 1989, que.

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